Curso Técnicas de Redação de Sentenças Cíveis e Criminais 2025

A Escola Superior da Magistratura de MS-ESMAGIS e a Associação dos Magistrados do Estado de MS-AMAMSUL tornam público que estarão abertas, no período de 18 de julho de 2025 a 12 de setembro de 2025, as inscrições para o Curso de Técnicas de Sentenças Cíveis e Criminais nas seguintes condições:

1. Carga horária: Sentença Cível: 40 horas-aula.

Sentença Criminal: 24 horas-aula.

2. Matérias: Noções aplicadas de processo civil e criminal, estrutura, técnica e prática de redação de sentenças cíveis e criminais. Exercícios, casos e processos para análise e sentença. Simulados com correção tabulada individualizada.
3. Requisito: Ser Bacharel em Direito.
4. Investimento: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), efetuada via online, site da ESMAGIS (esmagis.com.br), via sistema Pag Seguro. Servidores públicos contarão com desconto de 20%.
5. Inscrições: deverão ser feitas pelo sistema online no site esmagis.com.br
6. Professores:

Dr. Marcelo de Andrade Campos – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá–PR. Especialista em Direito na área de Antropologia Filosófica pela UNIDERP/ESMAGIS Especialista em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-Portugal, Mestre em Direito, Perfil, Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Lisboa-Portugal.

Dr. Roberto Ferreira Filho – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, graduado pela UEM. Doutorando em Direitos Fundamentais e Democracia, Mestre em Direito Processual e Cidadania (Unipar), Estudos Fronteiriços (UFMS) e Garantismo e Processo Judicial (Universidade de Girona).

7. Calendário: início das aulas no dia 15 de setembro de 2025 e término 20 de outubro de 2025.
8. Período e Modalidade:
   As aulas serão realizadas no período noturno, das 19h às 22h15min, três vezes por semana: segundas, terças e quintas-feiras, com a seguinte dinâmica:

• Modalidade Presencial: aulas realizadas na sede da ESMAGIS, com participação ativa e possibilidade de interação direta com os professores.
• Modalidade Online (síncrona): voltada para alunos de outras cidades ou Estados, com participação ao vivo nas aulas por meio de transmissão simultânea.

O aluno que optar pela modalidade online poderá acompanhar as aulas ao vivo e tirar dúvidas em tempo real, durante o horário regular das aulas. No entanto, devido à dinâmica da turma e ao número de participantes, o professor não terá condições de realizar a correção individual dos simulados cíveis para os alunos da modalidade online. Para esses alunos, será disponibilizado o gabarito oficial, a fim de que possam autocorrigir seus simulados.

Já os alunos da modalidade presencial participarão dos simulados em sala de aula, com correção individualizada realizada pelo professor, e seus desempenhos serão considerados para fins de classificação interna.

9. Vagas:

Vagas Presenciais: 30 alunos (minimo 15 alunos)

Vagas online / ao vivo 50 podendo o aluno estar em outro Estado ou cidade.