Amicus curiae
Você já deve ter ouvido falar em amicus curiae, uma expressão jurídica muito utilizada por operadores do direito. Mas sabe o que significa? Amicus curiae ou amigo da corte refere-se a pessoa ou órgão com profundo interesse em uma questão jurídica levada à discussão junto ao Poder Judiciário. O amicus curiae está previsto na Lei […]
Lei prioriza exame de corpo de delito para violência doméstica
Você sabia que em casos de crimes que envolvam violência doméstica, a lei prevê prioridade para exames de corpo de delito? Não? Leia a íntegra da norma. LEI nº 13.721, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018. Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer que será […]
Nova edição do curso de escuta especializada começa em setembro
De 23 de julho a 8 de setembro estarão abertas as inscrições para a quarta edição do curso de escuta especializada, oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis), uma das instituições educacionais mais importantes e tradicionais do país. As aulas, na modalidade a distância, começam no dia 9 de setembro com previsão de encerramento para […]
Começa mais uma edição do curso preparatório para a magistratura
Sucesso. Com a sala lotada, a Escola Superior da Magistratura (Esmagis) iniciou nesta segunda-feira (15) o Curso de Preparação ao Concurso da Magistratura 2019. O número de inscritos superou as expectativas e a quantidade de interessados resultou em lista de espera. Para as boas-vindas aos alunos, o Des. Vilson Bertelli, diretor-geral da Escola, lembrou a […]
Inscreva-se no curso de técnicas de sentenças cível e criminal
A Esmagis está com inscrições abertas para a 15ª Turma do tradicional curso de redação de sentenças cíveis e criminais, que terá esta edição ministrada pelos juízes Marcelo Andrade Campos Silva e Mário José Esbalqueiro Jr. – mestres em direito nas áreas de ensino em Lisboa (Portugal) e Girona (Espanha). Os magistrados atuam respectivamente me […]
Inscrições para curso preparatório da Esmagis terminam dia 14
Terminam no dia 14 de julho as inscrições do 2º semestre para o Curso de Preparação ao Concurso da Magistratura 2019, promovido pela Escola Superior da Magistratura de MS (Esmagis), uma das mais reconhecidas escolas preparatórias do país, e pela Associação dos Magistrados do Estado de MS (Amamsul). As aulas iniciam-se no dia 15 de […]
Publicada resolução que disciplina programa de Residência Judicial
Publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (4) a Resolução nº 221, que disciplina o programa de Residência Judicial, uma atividade de aprendizado auxiliada por meio de bolsa de estudo, prestado pelo Poder Judiciário de MS, sem vínculo empregatício ou encargos trabalhistas, por aluno vinculado ao programa de preparação para o ingresso da carreira da […]
Abertas inscrições para curso preparatório à magistratura
Estão abertas até o dia 14 de julho as inscrições do 2º semestre para o Curso de Preparação ao Concurso da Magistratura 2019, promovido pela Escola Superior da Magistratura de MS (Esmagis), uma das mais reconhecidas escolas preparatórias do país, e pela Associação dos Magistrados do Estado de MS (Amamsul). O curso começará no dia […]