Pedro de Castilho Garcia

Pedro de Castilho Garcia

Bacharel em Direito (UCDB);
Pós-Graduado em Processo Civil pela Instituição Damásio Educacional;
Mestre em Responsabilidade Civil pela Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona (Espanha);
Especializado em Direito Contratual na Universidade de Harvard Law School (EUA);
Autor e coordenador do livro A Prova Cível: Elementos para a Convicção Judicial (ed. Contemplar, 2017);
Coautor do livro Desapropriação: Interesse Público e o Direito do Particular em Conflito (ed. Método, 2018).
Fundador do escritório Pedro Garcia Advocacia, atuante em 11 Estados brasileiros, bem como em outros países, como Bélgica, França, Estados Unidos da América e Paraguai.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Congresso Nacional – Colaborador da CPI do Congresso Nacional que investigou denúncia de atividades ilícitas praticadas pelo INCRA e pela FUNAI.

Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul – Assessoria para o Presidente e Deputado Paulo Corrêa na CPI do CIMI – Conselho Indigenista Missionário.

Câmara de Vereadores de Campo Grande, MS – Assessoria para o Vereador Vinícius Siqueira na CPI dos Táxis e Mototáxis de Campo Grande, MS.

Administração Pública – Patrono de mais de 400 ações judiciais, entre as quais algumas de alta complexidade e relevância social, tais como Ações Civis Públicas promovidas em desfavor das concessionárias de serviços públicos de Campo Grande, como Consórcio Guaicurus (ônibus), Flexpark (estacionamento rotativo), Águas Guariroba (fornecimento de água e tratamento de esgoto), bem como contra agências reguladoras do Município de Campo Grande.

Eleitoral – Responsável pela defesa jurídica do candidato a Prefeito de Campo Grande pelo PSL em 2020, Vinícius Siqueira, e pelos vereadores do partido.

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul – Vice-presidente da Comissão permanente de Incentivo à Produção Científica e Jurídica no Estado de Mato Grosso do Sul – CIPCJ.