Alessandro Rodrigues

Juiz de Direito no Estado de Mato Grosso do Sul. Diretor Geral da Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul (ESMAGIS). Professor de Direito Civil e de Processo Civil na Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul (ESMAGIS). Professor voluntário de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso […]

Alexandre Ávalo Santana

Procurador Geral do Município e Consultor Jurídico

Advogado e Consultor Jurídico. Procurador-Geral de Campo Grande-MS. Professor de Direito Processual e Direito Constitucional (graduação e pós-graduação). Professor da Escola de Direito do Ministério Público (EDAMP), Escola Superior da Advocacia (ESA), Escola Superior da Magistratura (ESMAGIS), Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e do CERS. Mestre em Direito (UFMS). Pós-graduado em Direito Processual Civil (INPG/UCDB). […]

Alexandre Janolio Isidoro Silva

Direito Ambiental - AMB

Sócio do Escritório MONTEIRO PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS – Novembro/2014. Atuação nas Áreas Tributária, Cível, Administrativo, ambiental, Eleitoral, Previdenciário e Criminal; COELHO E CELESTINO ADVOGADOS ASSOCIADOS – Fevereiro/2012 a outubro/2014. Atuação nas Áreas Tributária, Cível, Administrativa, Ambiental, Penal Eleitoral, Previdenciário; Responsável pela elaboração de peças em processos judiciais e administrativos (iniciais, contestação, Recursos entre outras); Responsável […]

Carlos Alberto Garcete de Almeida

Professor - Processo Penal

Pós-doutor em Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa, Doutor em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2016). -Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RIO (2012). -Professor de Direito Processual Penal na Escola Superior da Magistratura de Mato […]

Daniel Scaramella Moreira

Daniel Scaramella Moreira é juiz de Direito na comarca de Corumbá. Formado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Especialista em Direito Aplicado pela Esmagis-PR, núcleo Ponta Grossa. Especialista em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais pela PUC/RJ. Atualmente é professor substituto de Direito Civil da UFMS-CPAN e de Organização Judiciária na Esmagis-MS. Ingressou […]

Eduardo Floriano Almeida

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (1999). Tem experiência na área de Direito. Tem especialização em Direito Público pela FACIPE. Tem Diploma outorgado pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (Ajuris). Atualmente é Juiz de Direito pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Érico Fathi Cordoba de Lima

Possui Mestrado em Desenvolvimento, com ênfase no estudo da corrupção, pela Universidade Católica Dom Bosco (2016); Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá – RJ (2016); Pós-graduado em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Damásio (2017); Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2014); Atualmente é Professor de Direito Consumidor, […]

Fabio Capucho

Direito Civil III

Doutor Mestre em Direito Civil pela mesma instituição. É professor  Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul. Associado ao Instituto de Direito Privado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: enriquecimento sem causa, teoria geral das fontes obrigacionais, responsabilidade civil e interação do direito […]

Fernando Moreira Freitas da Silva

Direito da Criança e do Adolescente - DCA

Doutor em Direito do Estado pela USP – Universidade de São Paulo; Mestre em Direito Negocial pela UEL – Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais pela PUC/RJ – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Empresarial pela UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso. Especialista em […]

Flávio Cabral

Flávio Garcia Cabral: Pós-doutorado em Direito pela PUC-PR; Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP; mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RJ; mestre em Derecho de Daños pela Universitat de Girona (UdG) – Espanha; Ex- Advogado da União. Professor de cursos de graduação e pós-graduação; Procurador da Fazenda Nacional.

Herbert Covre Lino Simão

Professor de Filosofia do Direito e de Teoria Geral do Direito e da Política. Bacharel em Direito pela Unitoledo (1993). Cursou mestrado em Filosofia do Direito e do Estado na PUC/SP (1993/1996) Lecionou Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia do Direito na Unigran (1996/1999), Unaes (1996/2000). Professor de IED e Direito Constitucional na Uniderp […]

Izabella Assis Trad

Juíza do TJMS, desde abril de 2022. Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco Aprovada e nomeada para os cargos de analista judiciário do TJMS e técnico judiciário do TRE-MS. Assessora de Desembargador entre os anos de 2017 e 2022.

Jiskia Sandri Trentin

D. Penal IV - Parte Especial - DP IV

JISKIA SANDRI TRENTIN Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Mestre em Processo Judicial e Garantias Penais pela Universidade de Girona – Espanha. Pós-graduada em Direito Civil, na FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas – na cidade de São Paulo/SP, sob a orientação da Prof. Delanilde Blanco. Carga horária de 380 (trezentos e […]

José Chadid

Psicologia Juridica - PJ

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2001) e graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1979), Especialista em Direito Civil com ênfase em Direito do Consumidor pela UNAES- Faculdade de Campo Grande, Especialista em Criminologia e Ciência Penitenciária pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e Instituto Metropolitano de Criminologia de São […]

José Manfroi

Sociologia - SOC

Possui graduação em Filosofia pela FUCMAT (Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso, 1990), Mestrado em Educação pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 1997) e Doutorado em Educação pela UNESP de Marília (Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Faculdade de Filosofia e Ciências, 2004). Desde 1991 até a presente data é professor […]

Kellyne Laís Laburú Alencar de Almeida

Especialista em Direitos Fundamentais

Kellyne Laís Laburú Alencar de Almeida. Especialista em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (clássica). Mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (clássica). Professora Universitária. Professora em cursos de Pós-Graduação. Advogada.

Larissa Ribeiro Fiuza

Graduada pela Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil. Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Anhanguera – Uniderp, UNIDERP, Brasil. Juiza do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Gross do Sul.

Lídia Geanne Ferreira e Cândido

Magistrada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Professora da Escola Superior da Magistratura (ESMAGIS).

Lucas Gomes Mochi

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas. Atuou como Professor da Graduação em Direito da UFMS (2016-2018), como Professor da Especialização em Direito Empresarial da UCDB e como Professor convidado da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso do Sul. É autor de inúmeros artigos na área de Direito societário e […]

Luciane Gregio Soares Linjardi

Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul no Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Estudos Fronteiriços. Possui Pós-graduação lato sensu em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL (2007). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista […]

Mário José Esbalqueiro Junior

Juiz de Direito

Juiz de Direito desde 2002, Mestre pela Universidade de Girona-Espanha, Pós-graduado pela Unissul em Controle de Constitucionalidade e, Pós-graduado em Direito Constitucional pela PUC-Rio.

Mayara Luiza Scheffer Lermen

Magistrada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Professora da Escola Superior da Magistratura (ESMAGIS). Graduada na Universidade Estadual do Oeste do Paraná, possui  especialização em ciências criminais.  Foi assessora de juiz de direito no Tribunal de Justiça do Paraná.

Olivar Augusto Roberti Coneglian

Juiz de Direito

Juiz de Direito em Mato Grosso do Sul, possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995) e mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos – Instituição Toledo de Ensino (2006). Atualmente é Doutorando pela Universidade de São Paulo em Direito do Estado.

Pedro de Castilho Garcia

MESTRE EM RESPONSABILIDADE CÍVIL

Pedro de Castilho Garcia Bacharel em Direito (UCDB); Pós-Graduado em Processo Civil pela Instituição Damásio Educacional; Mestre em Responsabilidade Civil pela Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona (Espanha); Especializado em Direito Contratual na Universidade de Harvard Law School (EUA); Autor e coordenador do livro A Prova Cível: Elementos para a Convicção Judicial (ed. […]

Rejane Alves de Arruda

Processo Penal-PP

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1995). Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Professora Adjunta (concursada) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), […]

Ricardo Adelino Suaid

Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2006). Atualmente Juiz de Direito de Mato Grosso do Sul, foi analista jurídico – Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Iniciou no Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto no ano de […]

Ricardo Souza Pereira

Advogado OAB/MS 9462 Doutorando, Mestre pela PUC/SP Especialista pela UCDB Professor da Graduação/UCDB. Coordenador do Núcleo de Pesquisa Jurídica da UCDB. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal/UCDB. Ex- Presidente da Comissão de Reforma do CP e CPP da OAB/MS (2012/2015). Ex-Diretor-Geral da ESA/MS ( 2016/2018 e Gestão 2019/2021). Conselheiro Federal da OAB pelo MS (2022/2024).

Roberto Ferreira Filho

Graduação em Direito pela UEM. Doutorando em Direitos Fundamentais e Democracia, Mestre em Direito Processual e Cidadania (Unipar), Estudos Fronteiriços (UFMS) e Garantismo e Processo Judicial (Universidade de Furona). Atualmente é Juíz de Direito – Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul de direito (1ª vara criminal de Campo Grande/MS);

Sebastião Rolon Neto

Professor - Direito Tributário

Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosco (1998), é Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino (2008). Atualmente é sócio – Camillo e Rolon Neto Advogados Associados S S e Coordenador do Curso de Direito – Unaes Centro Universitário de Campo Grande, professor seminarista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. […]

Silmara Domingues Araújo Amarilla

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2018); Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP (2011); Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (1999); Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB (1997). Membro do […]

André Pagnoncelli

Direito Civil I-Parte Geral-DCI

André de Carvalho Pagnoncelli é natural de Vitória da Conquista-BA. Formou-se em Ciências Jurídicas em 1996 pela Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande– MS. É mestre e doutorando em Direito das Relações Sociais, sub-área de Direito Civil Comparado, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atualmente, é professor universitário e advogado em Campo […]

Clélia Steinle de Carvalho

Direito Civil II-Obrigações - DO

Formação universitária: Bacharel em Ciências Jurídicas (UCDB – Universidade Católica Dom Bosco/Conclusão 1994 – Campo Grande/MS) Cursos de Aperfeiçoamento: Curso de Pós-Graduação – lato sensu – Especialização em Direito Civil e Processo Civil (UNESA – Universidade Estácio de Sá/ Conclusão 1996) – Com apresentação de Monografia “ Natureza Jurídica da Posse”. Curso de Pós-Graduação – […]

Vilson Bertelli

Processo Civil - PC

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1983). Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul; doutorando em direito processual civil pela Universidade de São Paulo – USP; professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; professor da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul […]

Juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues

Diretor de Ensino da Esmagis

Juiz de Direito no Estado de Mato Grosso do Sul. Diretor Geral da Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul (ESMAGIS). Professor de Direito Civil e de Processo Civil na Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul (ESMAGIS). Professor voluntário de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso […]

Andréa Flores

Direito Penal I - Parte geral-DPI

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1994).Graduada em letras -habilitação ingles pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1994), e Atualmente é professora titular da Universidade Católica Dom Bosco, e […]

Ricardo Souza Pereira

Advogado OAB/MS 9462 Doutorando, Mestre pela PUC/SP Especialista pela UCDB Professor da Graduação/UCDB. Coordenador do Núcleo de Pesquisa Jurídica da UCDB. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal/UCDB. Ex- Presidente da Comissão de Reforma do CP e CPP da OAB/MS (2012/2015). Ex-Diretor-Geral da ESA/MS ( 2016/2018 e Gestão 2019/2021). Conselheiro Federal da OAB pelo MS (2022/2024).

Kellyne Laís Laburú Alencar de Almeida

Especialista em Direitos Fundamentais

Kellyne Laís Laburú Alencar de Almeida. Especialista em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (clássica). Mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (clássica). Professora Universitária. Professora em cursos de Pós-Graduação. Advogada.

Flávio Cabral

Flávio Garcia Cabral: Pós-doutorado em Direito pela PUC-PR; Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP; mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RJ; mestre em Derecho de Daños pela Universitat de Girona (UdG) – Espanha; Ex- Advogado da União. Professor de cursos de graduação e pós-graduação; Procurador da Fazenda Nacional.

Pedro de Castilho Garcia

MESTRE EM RESPONSABILIDADE CÍVIL

Pedro de Castilho Garcia Bacharel em Direito (UCDB); Pós-Graduado em Processo Civil pela Instituição Damásio Educacional; Mestre em Responsabilidade Civil pela Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona (Espanha); Especializado em Direito Contratual na Universidade de Harvard Law School (EUA); Autor e coordenador do livro A Prova Cível: Elementos para a Convicção Judicial (ed. […]

Alexandre Janolio Isidoro Silva

Direito Ambiental - AMB

Sócio do Escritório MONTEIRO PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS – Novembro/2014. Atuação nas Áreas Tributária, Cível, Administrativo, ambiental, Eleitoral, Previdenciário e Criminal; COELHO E CELESTINO ADVOGADOS ASSOCIADOS – Fevereiro/2012 a outubro/2014. Atuação nas Áreas Tributária, Cível, Administrativa, Ambiental, Penal Eleitoral, Previdenciário; Responsável pela elaboração de peças em processos judiciais e administrativos (iniciais, contestação, Recursos entre outras); Responsável […]

José Manfroi

Sociologia - SOC

Possui graduação em Filosofia pela FUCMAT (Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso, 1990), Mestrado em Educação pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 1997) e Doutorado em Educação pela UNESP de Marília (Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Faculdade de Filosofia e Ciências, 2004). Desde 1991 até a presente data é professor […]

Herbert Covre Lino Simão

Professor de Filosofia do Direito e de Teoria Geral do Direito e da Política. Bacharel em Direito pela Unitoledo (1993). Cursou mestrado em Filosofia do Direito e do Estado na PUC/SP (1993/1996) Lecionou Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia do Direito na Unigran (1996/1999), Unaes (1996/2000). Professor de IED e Direito Constitucional na Uniderp […]

Carlos Alberto Garcete de Almeida

Professor - Processo Penal

Pós-doutor em Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa, Doutor em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2016). -Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RIO (2012). -Professor de Direito Processual Penal na Escola Superior da Magistratura de Mato […]

Lucas Gomes Mochi

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas. Atuou como Professor da Graduação em Direito da UFMS (2016-2018), como Professor da Especialização em Direito Empresarial da UCDB e como Professor convidado da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso do Sul. É autor de inúmeros artigos na área de Direito societário e […]

Alexandre Ávalo Santana

Procurador Geral do Município e Consultor Jurídico

Advogado e Consultor Jurídico. Procurador-Geral de Campo Grande-MS. Professor de Direito Processual e Direito Constitucional (graduação e pós-graduação). Professor da Escola de Direito do Ministério Público (EDAMP), Escola Superior da Advocacia (ESA), Escola Superior da Magistratura (ESMAGIS), Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e do CERS. Mestre em Direito (UFMS). Pós-graduado em Direito Processual Civil (INPG/UCDB). […]

Olivar Augusto Roberti Coneglian

Juiz de Direito

Juiz de Direito em Mato Grosso do Sul, possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995) e mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos – Instituição Toledo de Ensino (2006). Atualmente é Doutorando pela Universidade de São Paulo em Direito do Estado.

Lídia Geanne Ferreira e Cândido

Magistrada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Professora da Escola Superior da Magistratura (ESMAGIS).

Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva

Magistrado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Professor da Escola Superior da Magistratura (ESMAGIS). Formador da Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, com área de concentração em Direitos Humanos e Estado, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul- UFMS (PPGD/FADIR). Graduado […]

Ricardo Adelino Suaid

Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2006). Atualmente Juiz de Direito de Mato Grosso do Sul, foi analista jurídico – Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Iniciou no Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto no ano de […]

Mayara Luiza Scheffer Lermen

Magistrada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Professora da Escola Superior da Magistratura (ESMAGIS). Graduada na Universidade Estadual do Oeste do Paraná, possui  especialização em ciências criminais.  Foi assessora de juiz de direito no Tribunal de Justiça do Paraná.

Fabio Capucho

Direito Civil III

Doutor Mestre em Direito Civil pela mesma instituição. É professor  Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul. Associado ao Instituto de Direito Privado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: enriquecimento sem causa, teoria geral das fontes obrigacionais, responsabilidade civil e interação do direito […]

Silmara Domingues Araújo Amarilla

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2018); Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP (2011); Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (1999); Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB (1997). Membro do […]

José Chadid

Psicologia Juridica - PJ

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2001) e graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1979), Especialista em Direito Civil com ênfase em Direito do Consumidor pela UNAES- Faculdade de Campo Grande, Especialista em Criminologia e Ciência Penitenciária pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e Instituto Metropolitano de Criminologia de São […]

Eduardo Floriano Almeida

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (1999). Tem experiência na área de Direito. Tem especialização em Direito Público pela FACIPE. Tem Diploma outorgado pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (Ajuris). Atualmente é Juiz de Direito pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Daniel Scaramella Moreira

Daniel Scaramella Moreira é juiz de Direito na comarca de Corumbá. Formado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Especialista em Direito Aplicado pela Esmagis-PR, núcleo Ponta Grossa. Especialista em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais pela PUC/RJ. Atualmente é professor substituto de Direito Civil da UFMS-CPAN e de Organização Judiciária na Esmagis-MS. Ingressou […]

Iluska Regina Bastos

Direito Civil IV (Família)- FAM

Mestranda – Direito Internacional Público com ênfase no Mercosul ( Faculdade Paraguai) Ouvinte- Mestrado em Educação – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Pós Graduação latu sensu – em Direito Empresarial – Instituto Presbiteriano Mackenzie São Paulo (1999). Graduação em Direito – Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (1992) Professora: Universidade para o Desenvolvimento […]

Jiskia Sandri Trentin

D. Penal IV - Parte Especial - DP IV

JISKIA SANDRI TRENTIN Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Mestre em Processo Judicial e Garantias Penais pela Universidade de Girona – Espanha. Pós-graduada em Direito Civil, na FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas – na cidade de São Paulo/SP, sob a orientação da Prof. Delanilde Blanco. Carga horária de 380 (trezentos e […]

Mário José Esbalqueiro Junior

Juiz de Direito

Juiz de Direito desde 2002, Mestre pela Universidade de Girona-Espanha, Pós-graduado pela Unissul em Controle de Constitucionalidade e, Pós-graduado em Direito Constitucional pela PUC-Rio.

Rejane Alves de Arruda

Processo Penal-PP

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1995). Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Professora Adjunta (concursada) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), […]

Érico Fathi Cordoba de Lima

Possui Mestrado em Desenvolvimento, com ênfase no estudo da corrupção, pela Universidade Católica Dom Bosco (2016); Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá – RJ (2016); Pós-graduado em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Damásio (2017); Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2014); Atualmente é Professor de Direito Consumidor, […]

Sebastião Rolon Neto

Professor - Direito Tributário

Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosco (1998), é Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino (2008). Atualmente é sócio – Camillo e Rolon Neto Advogados Associados S S e Coordenador do Curso de Direito – Unaes Centro Universitário de Campo Grande, professor seminarista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. […]

Vinicius Pedrosa dos Santos

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - JECC

Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Mestre em Processo Penal e Ga-rantismo pela Universistat de Girona, Espanha. Especialista em Gestão Judiciária pela UFMS. Conteudista, Formador e Tutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Professor da Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul – […]

André Pagnoncelli

Direito Civil I-Parte Geral-DCI

André de Carvalho Pagnoncelli é natural de Vitória da Conquista-BA. Formou-se em Ciências Jurídicas em 1996 pela Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande– MS. É mestre e doutorando em Direito das Relações Sociais, sub-área de Direito Civil Comparado, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atualmente, é professor universitário e advogado em Campo […]

Clélia Steinle de Carvalho

Direito Civil II-Obrigações - DO

Formação universitária: Bacharel em Ciências Jurídicas (UCDB – Universidade Católica Dom Bosco/Conclusão 1994 – Campo Grande/MS) Cursos de Aperfeiçoamento: Curso de Pós-Graduação – lato sensu – Especialização em Direito Civil e Processo Civil (UNESA – Universidade Estácio de Sá/ Conclusão 1996) – Com apresentação de Monografia “ Natureza Jurídica da Posse”. Curso de Pós-Graduação – […]

Vilson Bertelli

Processo Civil - PC

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1983). Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul; doutorando em direito processual civil pela Universidade de São Paulo – USP; professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; professor da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul […]

Juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues

Diretor de Ensino da Esmagis

Juiz de Direito no Estado de Mato Grosso do Sul. Diretor Geral da Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul (ESMAGIS). Professor de Direito Civil e de Processo Civil na Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul (ESMAGIS). Professor voluntário de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso […]

Andréa Flores

Direito Penal I - Parte geral-DPI

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1994).Graduada em letras -habilitação ingles pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1994), e Atualmente é professora titular da Universidade Católica Dom Bosco, e […]

Ricardo Souza Pereira

Advogado OAB/MS 9462 Doutorando, Mestre pela PUC/SP Especialista pela UCDB Professor da Graduação/UCDB. Coordenador do Núcleo de Pesquisa Jurídica da UCDB. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal/UCDB. Ex- Presidente da Comissão de Reforma do CP e CPP da OAB/MS (2012/2015). Ex-Diretor-Geral da ESA/MS ( 2016/2018 e Gestão 2019/2021). Conselheiro Federal da OAB pelo MS (2022/2024).

Kellyne Laís Laburú Alencar de Almeida

Especialista em Direitos Fundamentais

Kellyne Laís Laburú Alencar de Almeida. Especialista em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (clássica). Mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (clássica). Professora Universitária. Professora em cursos de Pós-Graduação. Advogada.

Flávio Cabral

Flávio Garcia Cabral: Pós-doutorado em Direito pela PUC-PR; Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP; mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RJ; mestre em Derecho de Daños pela Universitat de Girona (UdG) – Espanha; Ex- Advogado da União. Professor de cursos de graduação e pós-graduação; Procurador da Fazenda Nacional.

Pedro de Castilho Garcia

MESTRE EM RESPONSABILIDADE CÍVIL

Pedro de Castilho Garcia Bacharel em Direito (UCDB); Pós-Graduado em Processo Civil pela Instituição Damásio Educacional; Mestre em Responsabilidade Civil pela Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona (Espanha); Especializado em Direito Contratual na Universidade de Harvard Law School (EUA); Autor e coordenador do livro A Prova Cível: Elementos para a Convicção Judicial (ed. […]

Alexandre Janolio Isidoro Silva

Direito Ambiental - AMB

Sócio do Escritório MONTEIRO PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS – Novembro/2014. Atuação nas Áreas Tributária, Cível, Administrativo, ambiental, Eleitoral, Previdenciário e Criminal; COELHO E CELESTINO ADVOGADOS ASSOCIADOS – Fevereiro/2012 a outubro/2014. Atuação nas Áreas Tributária, Cível, Administrativa, Ambiental, Penal Eleitoral, Previdenciário; Responsável pela elaboração de peças em processos judiciais e administrativos (iniciais, contestação, Recursos entre outras); Responsável […]

José Manfroi

Sociologia - SOC

Possui graduação em Filosofia pela FUCMAT (Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso, 1990), Mestrado em Educação pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 1997) e Doutorado em Educação pela UNESP de Marília (Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Faculdade de Filosofia e Ciências, 2004). Desde 1991 até a presente data é professor […]

Herbert Covre Lino Simão

Professor de Filosofia do Direito e de Teoria Geral do Direito e da Política. Bacharel em Direito pela Unitoledo (1993). Cursou mestrado em Filosofia do Direito e do Estado na PUC/SP (1993/1996) Lecionou Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia do Direito na Unigran (1996/1999), Unaes (1996/2000). Professor de IED e Direito Constitucional na Uniderp […]

Carlos Alberto Garcete de Almeida

Professor - Processo Penal

Pós-doutor em Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa, Doutor em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2016). -Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RIO (2012). -Professor de Direito Processual Penal na Escola Superior da Magistratura de Mato […]

Luiz Renato Adler

Dir. Empresarial - EMP

Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosco. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário – IBET. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Doutorando em Direito pela UNESA. Atualmente é membro do NDE do Curso de […]

Alexandre Ávalo Santana

Procurador Geral do Município e Consultor Jurídico

Advogado e Consultor Jurídico. Procurador-Geral de Campo Grande-MS. Professor de Direito Processual e Direito Constitucional (graduação e pós-graduação). Professor da Escola de Direito do Ministério Público (EDAMP), Escola Superior da Advocacia (ESA), Escola Superior da Magistratura (ESMAGIS), Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e do CERS. Mestre em Direito (UFMS). Pós-graduado em Direito Processual Civil (INPG/UCDB). […]

Olivar Augusto Roberti Coneglian

Juiz de Direito

Juiz de Direito em Mato Grosso do Sul, possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995) e mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos – Instituição Toledo de Ensino (2006). Atualmente é Doutorando pela Universidade de São Paulo em Direito do Estado.

Lídia Geanne Ferreira e Cândido

Magistrada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Professora da Escola Superior da Magistratura (ESMAGIS).

Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva

Magistrado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Professor da Escola Superior da Magistratura (ESMAGIS). Formador da Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, com área de concentração em Direitos Humanos e Estado, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul- UFMS (PPGD/FADIR). Graduado […]

Ricardo Adelino Suaid

Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2006). Atualmente Juiz de Direito de Mato Grosso do Sul, foi analista jurídico – Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Iniciou no Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto no ano de […]

Mayara Luiza Scheffer Lermen

Magistrada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Professora da Escola Superior da Magistratura (ESMAGIS). Graduada na Universidade Estadual do Oeste do Paraná, possui  especialização em ciências criminais.  Foi assessora de juiz de direito no Tribunal de Justiça do Paraná.

Fabio Capucho

Direito Civil III

Doutor Mestre em Direito Civil pela mesma instituição. É professor  Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul. Associado ao Instituto de Direito Privado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: enriquecimento sem causa, teoria geral das fontes obrigacionais, responsabilidade civil e interação do direito […]

Silmara Domingues Araújo Amarilla

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2018); Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP (2011); Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (1999); Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB (1997). Membro do […]

José Chadid

Psicologia Juridica - PJ

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2001) e graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1979), Especialista em Direito Civil com ênfase em Direito do Consumidor pela UNAES- Faculdade de Campo Grande, Especialista em Criminologia e Ciência Penitenciária pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e Instituto Metropolitano de Criminologia de São […]

Mauro Nering Karloh

Direito da Criança e do Adolescente - DCA

Juiz de Direito  Formado em Direito pela Universidade Pontifícia Católica (PUC/PR) e ingressou na magistratura em 2002. Atuou nas comarcas de Itaquiraí, Ponta Porã e, desde 2014, judica na Capital. É juiz auxiliar da Coordenadoria da Infância e Juventude de MS e integrante do Fonajuv.

Deni Luis Dalla Riva

Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo no Rio Grande do Sul. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Foi Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. É Juiz de Direito em Mato Grosso do Sul desde 2002. Por 19 anos atuou com competência na Infância e […]

Eduardo Floriano Almeida

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (1999). Tem experiência na área de Direito. Tem especialização em Direito Público pela FACIPE. Tem Diploma outorgado pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (Ajuris). Atualmente é Juiz de Direito pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Daniel Scaramella Moreira

Daniel Scaramella Moreira é juiz de Direito na comarca de Corumbá. Formado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Especialista em Direito Aplicado pela Esmagis-PR, núcleo Ponta Grossa. Especialista em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais pela PUC/RJ. Atualmente é professor substituto de Direito Civil da UFMS-CPAN e de Organização Judiciária na Esmagis-MS. Ingressou […]

Iluska Regina Bastos

Direito Civil IV (Família)- FAM

Mestranda – Direito Internacional Público com ênfase no Mercosul ( Faculdade Paraguai) Ouvinte- Mestrado em Educação – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Pós Graduação latu sensu – em Direito Empresarial – Instituto Presbiteriano Mackenzie São Paulo (1999). Graduação em Direito – Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (1992) Professora: Universidade para o Desenvolvimento […]

Jiskia Sandri Trentin

D. Penal IV - Parte Especial - DP IV

JISKIA SANDRI TRENTIN Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Mestre em Processo Judicial e Garantias Penais pela Universidade de Girona – Espanha. Pós-graduada em Direito Civil, na FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas – na cidade de São Paulo/SP, sob a orientação da Prof. Delanilde Blanco. Carga horária de 380 (trezentos e […]

Mário José Esbalqueiro Junior

Juiz de Direito

Juiz de Direito desde 2002, Mestre pela Universidade de Girona-Espanha, Pós-graduado pela Unissul em Controle de Constitucionalidade e, Pós-graduado em Direito Constitucional pela PUC-Rio.

Rejane Alves de Arruda

Processo Penal-PP

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1995). Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Professora Adjunta (concursada) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), […]

Érico Fathi Cordoba de Lima

Possui Mestrado em Desenvolvimento, com ênfase no estudo da corrupção, pela Universidade Católica Dom Bosco (2016); Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá – RJ (2016); Pós-graduado em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Damásio (2017); Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2014); Atualmente é Professor de Direito Consumidor, […]

Sebastião Rolon Neto

Professor - Direito Tributário

Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosco (1998), é Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino (2008). Atualmente é sócio – Camillo e Rolon Neto Advogados Associados S S e Coordenador do Curso de Direito – Unaes Centro Universitário de Campo Grande, professor seminarista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. […]

Vinicius Pedrosa dos Santos

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - JECC

Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Mestre em Processo Penal e Ga-rantismo pela Universistat de Girona, Espanha. Especialista em Gestão Judiciária pela UFMS. Conteudista, Formador e Tutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Professor da Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul – […]

André Pagnoncelli

Direito Civil I-Parte Geral-DCI

André de Carvalho Pagnoncelli é natural de Vitória da Conquista-BA. Formou-se em Ciências Jurídicas em 1996 pela Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande– MS. É mestre e doutorando em Direito das Relações Sociais, sub-área de Direito Civil Comparado, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atualmente, é professor universitário e advogado em Campo […]

Clélia Steinle de Carvalho

Direito Civil II-Obrigações - DO

Formação universitária: Bacharel em Ciências Jurídicas (UCDB – Universidade Católica Dom Bosco/Conclusão 1994 – Campo Grande/MS) Cursos de Aperfeiçoamento: Curso de Pós-Graduação – lato sensu – Especialização em Direito Civil e Processo Civil (UNESA – Universidade Estácio de Sá/ Conclusão 1996) – Com apresentação de Monografia “ Natureza Jurídica da Posse”. Curso de Pós-Graduação – […]

Vilson Bertelli

Processo Civil - PC

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1983). Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul; doutorando em direito processual civil pela Universidade de São Paulo – USP; professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; professor da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul […]

Juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues

Diretor de Ensino da Esmagis

Juiz de Direito no Estado de Mato Grosso do Sul. Diretor Geral da Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul (ESMAGIS). Professor de Direito Civil e de Processo Civil na Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul (ESMAGIS). Professor voluntário de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso […]

Andréa Flores

Direito Penal I - Parte geral-DPI

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1994).Graduada em letras -habilitação ingles pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1994), e Atualmente é professora titular da Universidade Católica Dom Bosco, e […]

Kellyne Laís Laburú Alencar de Almeida

Especialista em Direitos Fundamentais

Kellyne Laís Laburú Alencar de Almeida. Especialista em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (clássica). Mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (clássica). Professora Universitária. Professora em cursos de Pós-Graduação. Advogada.

Flávio Cabral

Flávio Garcia Cabral: Pós-doutorado em Direito pela PUC-PR; Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP; mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RJ; mestre em Derecho de Daños pela Universitat de Girona (UdG) – Espanha; Ex- Advogado da União. Professor de cursos de graduação e pós-graduação; Procurador da Fazenda Nacional.

Pedro de Castilho Garcia

MESTRE EM RESPONSABILIDADE CÍVIL

Pedro de Castilho Garcia Bacharel em Direito (UCDB); Pós-Graduado em Processo Civil pela Instituição Damásio Educacional; Mestre em Responsabilidade Civil pela Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona (Espanha); Especializado em Direito Contratual na Universidade de Harvard Law School (EUA); Autor e coordenador do livro A Prova Cível: Elementos para a Convicção Judicial (ed. […]

Alexandre Janolio Isidoro Silva

Direito Ambiental - AMB

Sócio do Escritório MONTEIRO PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS – Novembro/2014. Atuação nas Áreas Tributária, Cível, Administrativo, ambiental, Eleitoral, Previdenciário e Criminal; COELHO E CELESTINO ADVOGADOS ASSOCIADOS – Fevereiro/2012 a outubro/2014. Atuação nas Áreas Tributária, Cível, Administrativa, Ambiental, Penal Eleitoral, Previdenciário; Responsável pela elaboração de peças em processos judiciais e administrativos (iniciais, contestação, Recursos entre outras); Responsável […]

José Manfroi

Sociologia - SOC

Possui graduação em Filosofia pela FUCMAT (Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso, 1990), Mestrado em Educação pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 1997) e Doutorado em Educação pela UNESP de Marília (Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Faculdade de Filosofia e Ciências, 2004). Desde 1991 até a presente data é professor […]

Herbert Covre Lino Simão

Professor de Filosofia do Direito e de Teoria Geral do Direito e da Política. Bacharel em Direito pela Unitoledo (1993). Cursou mestrado em Filosofia do Direito e do Estado na PUC/SP (1993/1996) Lecionou Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia do Direito na Unigran (1996/1999), Unaes (1996/2000). Professor de IED e Direito Constitucional na Uniderp […]

Carlos Alberto Garcete de Almeida

Professor - Processo Penal

Pós-doutor em Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa, Doutor em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2016). -Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RIO (2012). -Professor de Direito Processual Penal na Escola Superior da Magistratura de Mato […]

Luiz Renato Adler

Dir. Empresarial - EMP

Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosco. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário – IBET. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Doutorando em Direito pela UNESA. Atualmente é membro do NDE do Curso de […]

Alexandre Ávalo Santana

Procurador Geral do Município e Consultor Jurídico

Advogado e Consultor Jurídico. Procurador-Geral de Campo Grande-MS. Professor de Direito Processual e Direito Constitucional (graduação e pós-graduação). Professor da Escola de Direito do Ministério Público (EDAMP), Escola Superior da Advocacia (ESA), Escola Superior da Magistratura (ESMAGIS), Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e do CERS. Mestre em Direito (UFMS). Pós-graduado em Direito Processual Civil (INPG/UCDB). […]