Curso de Direito Eleitoral

A Escola Superior da Magistratura de MS-ESMAGIS e a Associação dos Magistrados do Estado de MS-AMAMSUL, tornam público que estarão abertas, no período de 24 de junho à  29 de julho  de 2024, as inscrições do Curso de Direito Eleitoral – Teórico e Prático, nas seguintes condições:

1.Carga horária: 64 horas/aula.

2.Matérias

Módulo I – 04 h/a – Princípios do Direito Eleitoral

Módulo II – 08 h/a – Ações Eleitorais

Módulo III – 08 h/a – Crimes Eleitorais

Módulo IV – 08 h/a – Pré-Campanha, Convenções Partidárias, Registros dos Candidatos e Diplomação

Módulo V – 08 h/a – Propaganda Eleitoral

Módulo VI – 04 h/a – Eleições Proporcionais e Majoritárias. Regras e Jurisprudência Contemporânea

Módulo VII – 08 h/a – Abuso de Poder Político e Econômico e o Uso Indevido dos Meios de Comunicação

Módulo VIII – 08 h/a – Desafios para os profissionais do direito (advogados, juízes e promotores) para as eleições de 2024                                                                                                                                                              

3.Requisito: profissionais que atuam na área: juízes, promotores, advogados, assessores e outros profissionais que atuam nas eleições.

4.Investimento de R$ 600,00 (seiscentos reais), sendo parcelado, via sistema pag-seguro no cartão de débito, credito ou mediante expedição de boleto bancário.

5.Inscrições: deverão ser feitas pelo sistema online no site esmagis.com.br

6. Calendário: início das aulas no dia 29 de julho de 2024 a 04 de setembro de 2024.

7. Modalidade: ONLINE – todas as segundas, quartas e sextas das 19:00 às 22:15.

8. Vagas: mínimo de 15 alunos.

9. Local: Ana Rosa de Castilho Ocampos, 1455, Jardim Montevidéu – Campo Grande MS.

Informações: Atendimento da Secretaria das 13h às 17:00 e 18:00 às 22:00h – Sede AMAMSUL – endereço: Av. Ana Rosa de Castilho Ocampos, 1455, Jardim Montevidéu – Campo Grande MS, Telefones: (67) 9 8428-5541.