Professores da ESMAGIS lançam livro nesta quinta-feira
A partir de quinta-feira (26), o mundo jurídico terá mais uma obra para auxiliar no trabalho dos operadores do Direito. E, entre os autores, estão o Des. Vilson Bertelli e o juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, diretor-geral da ESMAGIS. O coquetel de lançamento será às 18 horas, na livraria Leparole (Rua Euclides da Cunha, 1.126), na Capital, e os autores estarão presentes.
Estudiosos e entusiastas da área cível, os magistrados dispuseram-se a integrar lista de autores do livro A Prova Cível: elementos para convicção judicial, coordenado por Pedro de Castilho Garcia e Maria Gabriela Lordelo de Vasconcelos, e publicado pela editora Contemplar.
A proposta é resultado do interesse de autores e coordenadores nas diretrizes lançadas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) – o primeiro código brasileiro que teve todas suas etapas (proposta, debate, aprovação, sanção e publicação) realizadas sob a égide do Estado constitucional democrático.
São autores Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, Heitor Miranda Guimarães, João Paulo Sales Delmondes, Maria Gabriela Lordelo de Vasconcelos, Maria Teresa Casadei, Mozart Vilela Andrade Junior, Pedro de Castilho Garcia, Ramatis Aguni Magalhães, Rodolfo Afonso Loureiro de Almeida, Rodolfo Afonso Loureiro de Almeida Filho e Vilson Bertelli, profissionais com notável dedicação ao estudo do direito processual.
O prefácio da obra ficou sob a responsabilidade de Alexandre Ávalo Santana, outro profissional de reconhecido saber jurídico, e também professor da ESMAGIS, que apontou o magnífico trabalho dos autores.
Saiba mais – Com clara coerência didática, nos primeiros capítulos cuidou-se do conceito de prova no direito processual civil, bem como da temática da verdade formal e da verossimilhança e, ainda, das presunções (legal e judicial) e do eventual conflito entre elas.
Em seguida foi abordada a relevante temática da valoração da prova e o convencimento do julgador, sem descuidar da motivação das decisões. As provas em espécie também foram objeto de apreciação, assim como a distribuição dinâmica do ônus da prova e as hipóteses de cabimento de produção antecipada da prova.
Dois capítulos dedicaram-se ao estudo dos impactos da nova lei processual para a sistemática das provas aplicáveis ao processo administrativo tributário e ao processo do trabalho, nuances que se alinham à norma de conectividade insculpida no artigo 15 do Novo CPC, considerada a aplicação supletiva e subsidiária de suas normas para além dos acanhados limites do processo civil tradicional.
“A experiência adquirida pelos autores na atividade docente, na advocacia e no exercício da magistratura, condensada e transformada em ensinamentos muito bem formulados sobre os principais aspectos do direito probatório, faz com que esta obra sirva de importante instrumento, capaz de atender ao objetivo específico daqueles que buscam obter uma visão mais panorâmica, conceitual e, ao mesmo tempo prática da matéria, razão pela qual revela-se como ferramenta indispensável para os operadores do direito”, escreveu Ávalo.
